Aviso legal
Data de entrada em vigor: 6 de julho de 2026
Este Aviso Legal rege o acesso e a utilização da RideGear.eu (o «Website»). Ao aceder, navegar ou utilizar o Website, reconheces que leste, compreendeste e aceitas cumprir este Aviso Legal, juntamente com os nossos Termos de Serviço, Política de Privacidade, Política de Cookies e Política de Reembolsos e Devoluções.
Operador do Website
A RideGear.eu é propriedade e é gerida pela Falcon Seller LLC, uma sociedade de responsabilidade limitada devidamente constituída e existente ao abrigo das leis do Estado do Wyoming, Estados Unidos.
Falcon Seller LLC
30 N Gould St, Ste R
Sheridan, WY 82801
Estados Unidos
Apoio ao Cliente: support@ridegear.eu
Finalidade do Website
A RideGear.eu é uma plataforma de comércio eletrónico dedicada à comercialização, promoção e venda de acessórios, equipamento e produtos relacionados com motas.
O Website pode também disponibilizar conteúdo informativo, informação sobre produtos, guias de compra, materiais promocionais, newsletters e outra informação comercial relacionada com a RideGear e as suas atividades.
Nada do que é publicado no Website deve ser interpretado como aconselhamento profissional, técnico ou jurídico, salvo indicação expressa.
Aceitação deste Aviso Legal
O acesso ao Website é inteiramente voluntário.
Ao utilizares a RideGear.eu, aceitas cumprir todas as leis aplicáveis, juntamente com este Aviso Legal e quaisquer outras políticas publicadas no Website.
Se não concordares com estes termos, deves cessar imediatamente a utilização do Website.
Propriedade Intelectual
Salvo indicação em contrário, todo o conteúdo disponível na RideGear.eu, incluindo, entre outros, textos, logótipos, marcas, nomes comerciais, descrições de produtos, gráficos, ícones, fotografias, vídeos, software, código-fonte, bases de dados, layouts, design do website, documentação, materiais descarregáveis e outra propriedade intelectual, é propriedade da Falcon Seller LLC, licenciado a esta ou utilizado licitamente por esta.
Nenhuma parte do Website pode ser copiada, reproduzida, republicada, modificada, distribuída, transmitida, exibida, vendida, licenciada, sujeita a engenharia inversa, extraída, indexada ou explorada comercialmente sem autorização prévia por escrito da Falcon Seller LLC, exceto quando expressamente permitido pela lei aplicável.
A utilização não autorizada pode dar origem a ações civis, administrativas e penais, quando aplicável.
Utilização Permitida
Os utilizadores aceitam utilizar o Website apenas para fins lícitos.
Os utilizadores não devem tentar interferir com o funcionamento, a segurança ou a integridade do Website, aceder a áreas restritas sem autorização, introduzir software malicioso, extrair dados através de sistemas automatizados, interferir com outros utilizadores, sobrecarregar o Website, utilizar indevidamente os canais de apoio ao cliente ou realizar outras atividades que possam prejudicar a RideGear ou terceiros.
A RideGear reserva-se o direito de suspender, restringir ou bloquear permanentemente o acesso quando haja suspeita razoável de utilização indevida ou atividade ilícita.
Informação sobre os Produtos
A RideGear envida esforços razoáveis para garantir que as descrições dos produtos, informações de compatibilidade, especificações, preços, disponibilidade e imagens são exatos.
No entanto, podem ocasionalmente ocorrer erros, omissões, gralhas, atualizações de fornecedores ou imprecisões técnicas.
A RideGear reserva-se o direito de corrigir qualquer informação publicada no Website a qualquer momento sem aviso prévio.
A publicação de informação sobre produtos não constitui uma garantia juridicamente vinculativa quanto a especificações, compatibilidade ou disponibilidade contínua.
Disponibilidade do Website
A RideGear procura manter um acesso ininterrupto ao Website.
No entanto, a disponibilidade ininterrupta não pode ser garantida.
A RideGear reserva-se o direito de suspender, modificar, restringir ou descontinuar a totalidade ou parte do Website a qualquer momento por motivos de manutenção, atualizações, segurança, requisitos operacionais ou circunstâncias fora do seu controlo razoável.
A RideGear não será responsável por interrupções temporárias, falhas de serviço, falhas técnicas, erros de comunicação ou eventos que afetem a disponibilidade do Website.
Serviços de Terceiros
O Website pode integrar ou conter ligações para serviços de terceiros, prestadores de pagamento, empresas de logística, fornecedores de análise, plataformas de publicidade, redes sociais ou outros websites externos.
A RideGear não controla esses serviços de terceiros e não é responsável pelo seu conteúdo, disponibilidade, segurança, práticas de privacidade ou termos de utilização.
Os utilizadores acedem a serviços de terceiros inteiramente por sua conta e risco e devem consultar as políticas aplicáveis desses fornecedores.
Exclusão de Garantias
Na máxima medida permitida pela lei aplicável, o Website é disponibilizado «tal como está» e «conforme disponível».
A RideGear não presta quaisquer garantias, expressas ou implícitas, quanto à disponibilidade ininterrupta, exatidão, fiabilidade, integridade, comerciabilidade, adequação a um fim específico, compatibilidade, segurança ou funcionamento sem erros do Website.
Nada nesta secção limita as garantias que não possam ser legalmente excluídas ao abrigo da lei imperativa aplicável.
Limitação de Responsabilidade
Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a Falcon Seller LLC não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, consequenciais, punitivos ou especiais, incluindo lucros cessantes, perda de receitas, oportunidades de negócio, contratos, goodwill, dados ou interrupção da atividade, decorrentes direta ou indiretamente do acesso ou utilização do Website.
A Falcon Seller LLC não será responsável por perdas resultantes de falhas de internet, interrupções de telecomunicações, ciberataques, malware, acesso não autorizado de terceiros, casos de força maior, atrasos de transportadoras, atrasos de fornecedores ou outras circunstâncias fora do seu controlo razoável.
Na máxima medida permitida por lei, a responsabilidade agregada da Falcon Seller LLC decorrente da utilização do Website ou de qualquer transação relacionada não excederá o montante efetivamente pago pelo cliente pela encomenda que deu origem à reclamação.
Nada do disposto neste Aviso Legal exclui a responsabilidade que não possa ser legalmente excluída.
Responsabilidade do Utilizador
Os utilizadores são os únicos responsáveis por garantir que os produtos comprados através da RideGear são adequados, compatíveis e lícitos para a utilização pretendida.
Os utilizadores são também responsáveis por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por todas as atividades realizadas através da mesma.
A RideGear não será responsável por perdas resultantes de acesso não autorizado causado pela negligência do próprio utilizador.
Proteção de Dados
O tratamento de informações pessoais rege-se pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies da RideGear, que fazem parte integrante do enquadramento legal que regula a utilização do Website.
Alterações
A RideGear reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento sem aviso prévio, quando permitido pela lei aplicável.
A versão atualizada entra em vigor imediatamente após a sua publicação na RideGear.eu.
A utilização continuada do Website após a publicação constitui reconhecimento do Aviso Legal atualizado.
Divisibilidade
Se qualquer disposição deste Aviso Legal for considerada inválida, ilegal ou inexequível por uma autoridade competente, as restantes disposições manter-se-ão plenamente em vigor na máxima medida permitida por lei.
Lei Aplicável
Este Aviso Legal rege-se pelas leis aplicáveis à Falcon Seller LLC, sem prejuízo de quaisquer direitos imperativos de defesa do consumidor que não possam ser legalmente excluídos ao abrigo das leis do país de residência do cliente.
Contacto
RideGear
Apoio ao Cliente: support@ridegear.eu
Falcon Seller LLC
30 N Gould St, Ste R
Sheridan, WY 82801
Estados Unidos